Infertilidade: Menos oportunidades de tratamento para casais inférteis

A notícia é recente, chegou inesperadamente e deixou os casais portugueses com problemas de fertilidade completamente apanhados de surpresa. O motivo é o recente anúncio de cortes nos tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA). O Jornal do Centro de Saúde falou com especialistas na matéria para perceber, de facto, as implicações práticas de tal decisão.

A infertilidade é uma doença com uma prevalência que se estima atingir 10 a 15% da população em idade reprodutiva, afectando um número crescente de pessoas no mundo contemporâneo. Estima-se que, em Portugal, a infertilidade afecte cerca de 300.000 casais.

Algumas mulheres que haviam iniciado o segundo ciclo de tratamentos na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) foram impedidas de o fazer por determinação da tutela. A Direcção Geral da Saúde já veio manifestar a falta de legalidade da medida e a própria MAC já desmentiu a veracidade das várias notícias que vieram a público sobre o assunto. A norma em causa foi publicada pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), datada de 12 de Agosto e determina que, durante o presente ano, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) financia “um ciclo de tratamento de segunda linha, fertilização in vitro ou injecção intra-citoplasmática de espermatozóide para cada caso/casal”. Por esse motivo, todas as mulheres que se encontram a ser submetidas terão de esperar por 2011. O alerta foi dado, as opiniões dividem-se, os desmentidos sucedem-se.

Para o Prof. Doutor Calhaz Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR), “a notícia mais importante que foi o pontapé de saída para todas as outras é a decisão lida de uma forma literal e que foi responsável pela interpretação mais chocante que indica que o SNS apenas financia um ciclo de técnicas mais complexas ao longo de 2010 em cada casal”. O especialista relembra a decisão da Sr.ª Ministra da Saúde, datada de Fevereiro que indicava “a possibilidade de referenciar para centros com acordo com instituições públicas, um ciclo de tratamentos por casal. É a chamada referenciação para diminuição da lista de espera”. Entretanto, meses depois, a surpresa chega com a decisão de proporcionar apenas um ciclo de tratamentos por casal em 2010. “Não se sabe o que irá acontecer no próximo ano”, comenta Calhaz Jorge.

Demasiado “ruído”

Segundo o presidente da SPMR, “foram abolidas prioridades clínicas por idades limite, o que levantou alguma celeuma nos Centros, a uma interpretação literal excessiva pelos órgãos de comunicação social e também à interrupção intempestiva de tratamentos que já estavam em curso. É incompreensível e estamos numa manifestação de múltiplas origens no sentido de dar a conhecer que esta decisão não tem qualquer vantagem económica porque não se vão deixar de fazer ciclos de tratamentos e apenas vai servir para perturbar a gestão de prioridades clínicas a casais que podem ser prejudicados pela decisão”. O raciocínio de que haveria uma diminuição de custos é, na opinião do especialista, completamente errado.

Calhaz Jorge afirma conhecer apenas os casos transmitidos pela comunicação social e não ter conhecimento “de outros casos semelhantes. Não considero que haja possibilidade desta situação se repetir em qualquer outro local do país”.