É um processo mediante o qual uma mulher oferece o seu útero para realizar a gestação de um bebé de outro casal que tem problemas de fertilidade. Uma vez que nasce a criança, é entregue a esse casal que se converte legalmente nos seus pais, enquanto a mulher que esteve grávida da criança renuncia a todos os seus direitos como mãe.
Os principais motivos que levam os vários casais a recorrer a este método são: a mulher ter um útero disforme ou que careça por completo dele, como acontece em mulheres que sofreram de cancro.
Existem dois tipos de barrigas de aluguer: tradicional e gestacional. No primeiro caso a mulher é inseminada artificialmente com o esperma do homem que deseja ser pai ou com um dador anónimo de esperma. A mulher, que neste caso é a mãe biológica do bebé, deverá dar a criança em adopção aos futuros pais, um procedimento que se deverá ajustar às leis de cada país.
No segundo caso a mãe biológica doa um óvulo ou mais que serão fecundados in vitro com o esperma do homem. Esses embriões transferem-se à mãe gestacional, a qual desenvolverá os embriões na sua barriga. No aluguer gestacional de um ventre os nomes dos pais biológicos aparecem no certificado de nascimento do bebé que se realiza no hospital, o que significa que fica registado como filho do casal que tem problemas de fertilidade.
Miguel Angel Boix, advogado, afirma que “o processo é distinto e alheio ao da adopção. Não existem famílias adoptantes, as leis que regulam a adopção são distintas das que regulam o processo de mães de aluguer nos países onde ambos os procedimentos são legais. No caso da barriga de aluguer os pais são os que querem ter filhos próprios, e para isso utilizam o óvulo da mãe e o espermatozoide do pai. Para além disso, se algum deles for estéril há sempre a possibilidade de se usar óvulos ou espermatozoides de dadores. A mãe de aluguer deve perceber e saber desde o princípio que o bebé que tem na sua barriga não é seu”.
Como é que se leva a cabo este processo?
Naqueles países onde esta prática é legal, como na Grã-Bretanha, Estados Unidos ou Canadá, existem agências especializadas através das quais os casais que desejam uma mãe de aluguer podem contactar com mulheres que oferecem este serviço.
Estas agências encarregam-se de levar a cabo os exames médicos e psicológicos necessários a todas as mulheres que estiverem a oferecer o seu útero em aluguer, antes de aceitá-las como clientes. Também se encarregam dos aspectos legais do processo.
“O programa de mães de aluguer está sempre baseado numa atitude altruísta da mulher que quer ser mãe de aluguer. Esta não deve guiar-se pelas expectativas económicas que no final não existem. Normalmente as agências rejeitam as solicitações das mulheres que com os programas procuram o lucro económico pessoal” explica Miguel Boix.
O casal que requer este tipo de serviço, primeiro recebe um folheto com toda a informação. Depois, reúne-se com os especialistas, incluindo um advogado e um psicólogo, onde são estudadas as diferentes opções e onde se determina qual é a opção certa, se a opção tradicional ou a gestacional.
Nessa reunião inicial, o casal deve determinar que características espera da mãe de aluguer, que tipo de contacto gostaria de manter com ele e tudo o que diz respeito às questões financeiras e legais.
Depois, devem escolher entre as mulheres aquela que mais se ajusta aos seus desejos. As mães de aluguer devem cumprir uma série de requisitos: serem mães de pelo menos duas crianças e saberem criá-las, ter entre 25 e 35 anos, devem submeter-se ainda a um rigoroso exame de saúde e a uma avaliação psicológica, devem ter uma situação económica estável, etc.
De seguida, acontece o encontro entre ambas as partes e deve-se chegar a um acordo sobre todos os aspectos relativos à gravidez. Devido à complexidade do tema e dos possíveis problemas que podem surgir, é recomendável que ambas as partes contem com um advogado. Também é boa ideia procurar acompanhamento psicológico, já que tanto a ideia de ter que se dar um bebé que esteve nove meses na sua barriga, como a ideia de outra mulher dar à luz o seu filho pode ser difícil de aceitar.
Vantagens e desvantagens
Um dos aspectos positivos mais óbvios do processo é que um casal que não pode ter filhos consegue ter um filho biológico. Não é a mesma coisa que adoptar uma criança, já que os óvulos e o esperma são dos próprios pais. Para além disso, pode-se criar um vínculo bastante forte entre a mãe de aluguer e o casal pode participar activamente na gravidez.
Infelizmente, este método também apresenta aspectos negativos: problemas legais, o dinheiro que este método custa, a ansiedade de todo o processo, discordância da mãe biológica na maneira como a mãe de aluguer leva a cabo a gravidez, etc. É um processo difícil, psicologicamente falando, e há que estar muito preparado para enfrentá-lo.
