As recorrências do amianto

No passado mês de fevereiro fomos alertados pela comunicação social para os graves problemas de saúde verificados nos funcionários na Direção-Geral de Energia e Geologia. Neste organismo registaram-se, nos últimos 18 anos, casos de tumores malignos, nove dos quais mortais. Responsável: o amianto.

Os problemas de saúde causados por esta substância, também denominada de asbesto e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, desde 1960, como um produto cancerígeno, têm sido recorrentes, afetando quem trabalha na sua mineração, nas indústrias que o utilizam, ou tão simplesmente naqueles que frequentam os edifícios que o contêm. E não se pense que este assunto diz apenas respeito a Portugal; um pouco por todo o mundo têm sido identificados edifícios em que este mineral se constituiu como um problema, desde o Parlamento da antiga República Democrática Alemã até à anterior sede do Parlamento Europeu.

O amianto é um mineral constituído por feixes de fibras, extremamente finas e longas, facilmente separáveis umas das outras, com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e que podem ser facilmente inaladas.

Devido à sua enorme resistência, sobretudo ao calor e ao fogo, o amianto tem sido utilizado ao longo dos anos em equipamentos tão diferentes como: coberturas de edifícios (habitualmente misturado com cimento – fibrocimento), tetos falsos, tubagens de água e de ar condicionado, revestimentos de interiores e exteriores, isolamentos térmicos e acústicos, revestimentos de travões e embraiagens de automóveis, revestimentos e fatos à prova de fogo, etc.

Está presente em muitos edifícios construídos nos últimos 30 anos do século XX.

A utilização de amianto, proibida na União Europeia desde 2005 (assim como a sua mineração), está associada a um conjunto considerável de doenças, com um grande grau de latência (10-30 anos) mas com elevado grau de gravidade. Entre estas, merecem destaque as três seguintes:

> ASBESTOSE – doença associada aos trabalhadores da indústria extrativa e aos profissionais que trabalham com produtos feitos com amianto, e que se traduz numa progressiva fibrose do pulmão, que o destrói e que, inexoravelmente, conduz o doente até à morte. Outras vezes é a pleura a estrutura afetada, sofrendo de forma localizada ou generalizada uma transformação fibrosa igualmente muito incapacitante.

> MESOTELIOMA – um cancro muito particular da pleura, com uma relação praticamente exclusiva com o amianto. É um cancro muito invasivo do pulmão edas outras estruturas torácicas (pericárdio, diafragma, vasos, nervos, etc.), muito doloroso e rapidamente mortal. Geralmente, o doente não sobrevive mais de um ano após o diagnóstico.

> CANCRO DO PULMÃO – sobretudo quando o doente, além de ter tido contactos com as fibras de amianto teve ou tem o hábito de fumar. A sinergia entre fibras de amianto e fumo de tabaco é de tal forma intensa, que esta associação pode ser considerada como a mais paradigmática do cancro do pulmão. Atendendo à sua elevada perigosidade, os equipamentos e as estruturas que contêm amianto devem ser retirados do meio ambiente, com um particular ênfase no interior dos edifícios. Entre nós, a Lei 2/2011 obriga a que proceda à inventariação dos edifícios públicos que contenham amianto, que se publique a respetiva lista e que se promova a remoção das estruturas que contêm aquela substância. Essa operação, pelo perigo de libertação de partículas de amianto que acarreta, deve ser realizada em condições particulares de segurança, quer relativamente aos utilizadores dos edifícios, que aos trabalhadores que executam esse trabalho.