A notícia é recente, chegou inesperadamente e deixou os casais portugueses com problemas de fertilidade completamente apanhados de surpresa. O motivo é o recente anúncio de cortes nos tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA). O Jornal do Centro de Saúde falou com especialistas na matéria para perceber, de facto, as implicações práticas de tal decisão.
A infertilidade é uma doença com uma prevalência que se estima atingir 10 a 15% da população em idade reprodutiva, afectando um número crescente de pessoas no mundo contemporâneo. Estima-se que, em Portugal, a infertilidade afecte cerca de 300.000 casais.
Algumas mulheres que haviam iniciado o segundo ciclo de tratamentos na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) foram impedidas de o fazer por determinação da tutela. A Direcção Geral da Saúde já veio manifestar a falta de legalidade da medida e a própria MAC já desmentiu a veracidade das várias notícias que vieram a público sobre o assunto. A norma em causa foi publicada pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), datada de 12 de Agosto e determina que, durante o presente ano, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) financia “um ciclo de tratamento de segunda linha, fertilização in vitro ou injecção intra-citoplasmática de espermatozóide para cada caso/casal”. Por esse motivo, todas as mulheres que se encontram a ser submetidas terão de esperar por 2011. O alerta foi dado, as opiniões dividem-se, os desmentidos sucedem-se.
Para o Prof. Doutor Calhaz Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR), “a notícia mais importante que foi o pontapé de saída para todas as outras é a decisão lida de uma forma literal e que foi responsável pela interpretação mais chocante que indica que o SNS apenas financia um ciclo de técnicas mais complexas ao longo de 2010 em cada casal”. O especialista relembra a decisão da Sr.ª Ministra da Saúde, datada de Fevereiro que indicava “a possibilidade de referenciar para centros com acordo com instituições públicas, um ciclo de tratamentos por casal. É a chamada referenciação para diminuição da lista de espera”. Entretanto, meses depois, a surpresa chega com a decisão de proporcionar apenas um ciclo de tratamentos por casal em 2010. “Não se sabe o que irá acontecer no próximo ano”, comenta Calhaz Jorge.
Demasiado “ruído”
Segundo o presidente da SPMR, “foram abolidas prioridades clínicas por idades limite, o que levantou alguma celeuma nos Centros, a uma interpretação literal excessiva pelos órgãos de comunicação social e também à interrupção intempestiva de tratamentos que já estavam em curso. É incompreensível e estamos numa manifestação de múltiplas origens no sentido de dar a conhecer que esta decisão não tem qualquer vantagem económica porque não se vão deixar de fazer ciclos de tratamentos e apenas vai servir para perturbar a gestão de prioridades clínicas a casais que podem ser prejudicados pela decisão”. O raciocínio de que haveria uma diminuição de custos é, na opinião do especialista, completamente errado.
Calhaz Jorge afirma conhecer apenas os casos transmitidos pela comunicação social e não ter conhecimento “de outros casos semelhantes. Não considero que haja possibilidade desta situação se repetir em qualquer outro local do país”.
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Com o que contam os casais?
De Norte a Sul do país, os casais com problemas de fertilidade podem contar com um ciclo de tratamentos até nova decisão ministerial. Por outro lado, cada casal pode fazer três tentativas no sector público e posteriormente organizar a vida para “seguir” para o sector privado. “Em princípio, quem já fez este ano um ciclo, poderá fazer um outro no ano que vem mas não faço ideia se haverá capacidade de resposta para dizer que o casal poderá fazer mais ciclos ao acordo de regras de valorização clínica”, indica Calhaz Jorge.
Existe um número máximo a partir da qual não valerá a pena continuar a tentar porque a técnica não se adequa. “No que respeita ao intervalo entre os ciclos, por uma questão de recuperação do organismo, genericamente pode ir de três a quatro meses. Já é um intervalo de segurança suficiente. No entanto, nos Centros Públicos, a lista de espera é tão grande que não é possível realizar tantos ciclos com estes intervalos, como já referi”, salienta o Professor.
De há 15 anos para cá, o desenvolvimento de novas técnicas tem resolvido milhões de situações de fertilidade. “Não há que perder a esperança mas sim saber viver com alguns obstáculos que acabarão por ser resolvidos. É preciso repetir oportunidades para que as coisas resultem”, conclui Calhaz Jorge.
Ao lado dos casais
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), conhecida pelo apoio que dá aos casais inférteis já veio a público insurgir-se contra as notícias que vieram a público e que envolvem sobretudo a MAC. O Jornal do Centro de Saúde foi procurar saber a opinião de Cláudia Vieira, presidente da APFertilidade.
“Após o anúncio pelo Governo em 2007, de um plano especial para a procriação medicamente assistida (PMA) e o início da sua efectivação três anos depois com a possibilidade de encaminhamento de casais em lista de espera para o sistema privado e com a renovação das infra-estruturas públicas, a APFertilidade considera que a circular normativa nº 9, de 12 de Agosto de 2010 comporta um retrocesso no apoio à PMA”, começa por referir.
Contrariamente ao que foi transmitido em reunião, em Janeiro de 2010, pela DGS à direcção da APFertilidade, e posteriormente anunciado aos órgãos de comunicação social, “o Ministério da Saúde alterou o plano de apoio à PMA para o ano de 2010”, adianta a responsável.
Através da referida circular, a Administração Central do Sistema de Saúde veio comunicar aos hospitais “os critérios de elegibilidade e o número de ciclos permitidos por casal que contrariam as promessas feitas aos casais em dois pontos particulares:
a) O número de ciclos de inseminação intra-uterinas (IIU) não tinha um limite definido;
b) Seria permitido o acesso a tratamentos de PMA aos casais que pretendessem um segundo filho nomeadamente os que já tivessem um filho em comum resultante de PMA, um filho em comum desde que diagnosticada infertilidade secundária ou com filhos de relacionamentos anteriores e sem filhos em comum e com diagnóstico de infertilidade”.
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A APFertilidade considera que, perante os actuais factos, que “esta situação representa um agravamento da situação já por si difícil dos casais que enfrentam problemas de fertilidade, deixando muitas pessoas impedidas de incluir um filho nos seus projectos de vida”.
Cláudia Vieira, em representação dos seus associados, conclui afirmando que aguarda “com alguma expectativa que os critérios sejam revistos já em 2011, permitindo que mais casais possam ver melhorado o direito à sua saúde reprodutiva”.
Associação Portuguesa de Fertilidade
A APFertilidade foi legalmente constituída no dia 20 de Maio de 2006, culminando um movimento cívico e associativo que emergiu em torno da infertilidade. Duas décadas após o início da procriação medicamente assistida em Portugal, período marcado pela distribuição desigual dos centros públicos, pela ausência de legislação específica, pela limitação no acesso a diversas técnicas, pela falta de informação e por um manifesto desinteresse pelas questões (psicológicas, sociais e económicas) relacionadas com a infertilidade, a APFertilidade nasceu como um projecto fundamentalmente destinado a apoiar e a informar as pessoas com problemas de fertilidade.
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Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
A SPMR teve origem em 1978. Organiza duas reuniões anuais e um Congresso que ocorre de três em três anos e vai tentando manter uma actualização permanente. Através do seu site pode ter-se conhecimento dos registos nacionais dos resultados de tratamentos por PMA.
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