Infertilidade: casais portugueses esmagados entre o adiamento público e a euforia privada

Após o anúncio pelo Governo, já em 2007, de um plano especial para a reprodução medicamente assistida, a intenção de juntar o sector público e privado, num esforço conjugado com vista à resolução das enormes listas de espera, encontra-se seriamente ameaçada. As movimentações recentes na área da medicina reprodutiva ilustram as distorções e bloqueios estruturais que afectam a saúde no nosso país.

Cumpridos dois anos de uma espera agónica, feita de anúncios precipitados e adiamentos sucessivos, prevê-se agora apenas para Julho de 2009 a possibilidade efectiva de transferir doentes para o sistema privado. Para muitos casais será demasiado tarde para terem um filho. Enquanto as clínicas públicas promovem obras de beneficiação, a multiplicação de centros privados, sem qualquer espécie de racionalidade geográfica, assistimos à recusa de boa parte em acolher os casos encaminhados pelo SNS. Vítima da imagem de “mau pagador”, o Estado assiste entretanto incapaz à drenagem dos seus recursos humanos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) denuncia publicamente a situação de sobressalto, de oportunismo e de regulação minimalista que afecta a procriação medicamente assistida em Portugal. A APF apela ao Governo para o cumprimento efectivo das promessas feitas há dois anos e exorta o Estado a assumir as suas responsabilidades perante os doentes, dotando o sector de instrumentos de regulação mais exigentes e responsáveis, como vem sendo assinalado por diversos especialistas. A fragmentação contínua dos centros de tratamento, dotados de equipas mínimas, em nada melhora a qualidade ou o preço do serviço que prestam.

Em representação dos casais que hoje vivem esmagados entre os adiamentos públicos e um sector privado, ele próprio dividido entre o ressentimento das clínicas instaladas e a euforia das emergentes, a APF lança um apelo público com vista a uma clarificação definitiva das condições dos protocolos a celebrar entre sector público e privado, bem como à clarificação definitiva dos prazos para a sua implementação. Nunca como hoje estiveram tantos doentes em lista de espera. Nunca como hoje tantas pessoas se viram impedidas de incluir um filho nos seus projectos de vida.

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