Tabagismo: uma doença com remédio

Fumar é uma doença psiquiátrica, uma dependência, como a dependência por opiáceos, pelo jogo, pelo sexo, pelas redes sociais. A lista é longa e a sua exaustão não cabe neste artigo. É importante, isso sim, que compreendamos a natureza da afecção que é, na sua essência, uma patologia volitiva muito mais que qualquer outra coisa.

Neste contexto, argumentar perante os fumadores com o aumento do risco relativo das várias patologias, o aumento dos custos pessoais em saúde ou numerário e o aumento dos custos em saúde pública, é o mesmo que pregar aos peixes sem ser Santo António. A prová-lo, estão as taxas de fumadores, constantes, apesar da lei que impede o fumo em lugares públicos, do aumento do preço do tabaco e da divulgação exaustiva, constante e repetitiva das más consequências do tabagismo.

Não ver esta realidade é cegueira voluntária, doença, portanto, mas agora, nossa. Ninguém, nunca, deixou de fumar sem querer, ninguém, nunca, o fará. Explico. Não se deixa de fumar porque o médico manda, ou a mulher ou o marido pedem, ou os filhos. Não se deixa de fumar por ser caro. Não se deixa de fumar por razões de saúde conhecidas há décadas. Os fumadores deixam de fumar porque querem e quando querem. Nem mais, nem menos!

Tudo o que a classe médica podia ter feito ou dito já foi feito e dito. Em Portugal, na Europa e por esse mundo fora. Para alterar o estado das coisas é necessário algo mais que palavras. São precisos, agora, actos. Leis que defendam os fumadores de eles próprios e a saúde pública dos fumadores.

Primeiro: é necessária uma lei muito menos permissiva, que proíba de facto fumar em lugares públicos, sem excepções, sem cedências, com coimas significativas e agentes actuantes. Actualmente fuma-se, mais ou menos impunemente, em todo o lado, onde é proibido e onde não o é, com excepção, talvez, dos edifícios do Estado. A lei vigente é, em boa verdade, ignorada. Não conheço casos de multas. Entra-se, frequentemente, em cafés e restaurantes que desrespeitam a lei por motivos comerciais sem temerem as consequências pecuniárias. Não há fiscalização.

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Segundo: aumentar o preço dos cigarros. Mas aumentar o preço de forma significativa, passar de quatro euros, preço actual, para quinze euros, por exemplo. É necessário um aumento drástico para ele ser sentido na carteira dos fumadores de forma clara. A política actual, subir devagarinho, permitindo aos fumadores habituarem-se às subidas e continuarem a comprar os cigarros na mesma quantidade, é falaciosa e perigosa.

Terceiro: dificultar o acesso ao tabaco, tornando a compra tão difícil quanto possível, proibindo-a a menores de dezoito anos, proibindo-a em máquinas e diminuindo a taxa de comercialização de maneira a tornar o negócio pouco apelativo aos retalhistas.

Quarto: responsabilizar os fumadores pelos gastos das doenças que geram, pelo menos em parte ou em teoria. Sei que o nosso carácter latino, luso, nos impede de tomar as medidas drásticas que a situação merece, mas não nos podemos esquecer de que a Segurança Social não paga dívidas de jogo! Porque há-de pagar as dívidas de saúde conscientemente assumidas?