Prof. Dr. José Pereira Miguel: “Queremos um cidadão informado que lute pelas metas da saúde” - Médicos de Portugal

A carregar...

Prof. Dr. José Pereira Miguel: “Queremos um cidadão informado que lute pelas metas da saúde”

22 Novembro, 2007 0

As áreas prioritárias do Plano Nacional da Saúde (PNS), o sistema de informação criado para monitorizar o alcance dos seus objectivos e metas, o próximo Fórum Nacional de Saúde e, ainda, o recente protocolo estabelecido com o Jornal do Centro de Saúde, foram os temas abordados em conversa com Alto-Comissário da Saúde, Prof. Dr. José Pereira Miguel.

O Alto Comissariado da Saúde é um serviço de coordenação do Ministério da Saúde com a missão de coordenar e articular as políticas públicas de preparação e execução do Plano Nacional de Saúde e de programas específicos de âmbito nacional.

Quais são as áreas prioritárias?

Em Junho de 2005, com a criação do ACS, foram considerados de particular importância quatro programas nacionais: cancro, doenças cardiovasculares, saúde dos idosos e das pessoas com dependência e SIDA.

Acrescem a estas áreas quatro outras de relevo representadas na comissão de acompanhamento do PNS (Plano Nacional de Saúde): promoção da saúde e seus determinantes, outras doenças infecciosas, saúde mental e traumatismos e lesões. As populações mais desfavorecidas (pobres e excluídos – incluindo prisioneiros e deficientes) e as desigualdades em saúde são objecto de atenção especial.

Entre as várias estratégias para garantir a execução do PNS em 2006 previa-se o desenvolvimento de um sistema de informação. Em que consiste este sistema e como está a decorrer?

JPM – A implementação do PNS tem como condição a existência de um sistema de informação que permita conhecer e avaliar a efectividade das acções que decorrerem do Plano, monitorizando preferencialmente os ganhos em saúde que se alcançarem.

O sistema de informação deve permitir caracterizar e analisar o Plano e os programas nacionais em relação à sua estrutura, ao processo de implementação e aos resultados atingidos.

O sistema de informação é um dos instrumentos que possibilitam ao ACS coordenar a implementação do PNS. Os indicadores para este fim têm uma periodicidade não inferior a anual e uma representatividade regional, bem como características que permitam o estudo aprofundado das desigualdades em saúde e da sua evolução.

O sistema de informação tem duas vertentes estratégicas: uma que indica se o PNS está, ou não, a ser desenvolvido e outra que mostra se as metas definidas no Plano estão a ser alcançadas. Requer um governo da informação de saúde em torno dos objectivos do PNS.

Exige uma avaliação da informação disponível sobre os 122 indicadores previstos no PNS e o planeamento da obtenção dos dados em falta. É necessário caracterizar para cada indicador qual a fonte de informação e a periodicidade prevista, bem como o nível de representatividade a ele associado.

No decorrer dos trabalhos, deparámos, por um lado, com elementos que se nos afiguram sólidos e válidos e, por outro lado, defrontamos algumas dificuldades na construção de alguns dos indicadores. O trabalho tem sido desenvolvido com a Prof. Paula Santana, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra.

Neste momento, há já uma larga dezenas de indicadores com valores apurados e disponíveis na nossa página da Internet (www.acs.min-saude.pt). Pretendemos, até ao fim do ano, ter os valores dos 122 indicadores.

Quais os benefícios para a população resultantes da existência de um sistema de informação com metas definidas?

As metas estimulam a acção. Ninguém gosta de ficar aquém do que se propôs atingir. Mesmo nas regiões, ou em unidades geográficas, mais pequenas, a meta é sempre um estímulo. No caso de desvios a campainha de alarme soa. As metas também ajudam no trabalho interno sectorial. E o cidadão, ao saber da existência das metas, pode interrogar, lutar para que se atinjam e reivindicar. Hoje vemos a saúde com toda esta dinâmica e não como um processo paternalista em que alguém pensa a saúde…

Quais os objectivos do Fórum Nacional de Saúde que decorre em Novembro?

JPM – O Fórum está previsto desde o início do PNS. No fim de cada uma das fases de desenvolvimento do PNS corresponde um momento de reflexão e aperfeiçoamento no qual este Fórum se insere, como um misto de avaliação, reposicionamento e reorientação.

Na primeira parte do Fórum, procedemos a uma recapitulação: onde estamos e para onde vamos. De seguida, o Prof. Vaz Carneiro intervém sobre a evidência científica com base na decisão, em saúde. Depois, a visão da União Europeia e da OMS, em termos de estratégia da saúde.

Páginas: 1 2

ÁREA RESERVADA

|

Destina-se aos profissionais de saúde

Informações de Saúde

Siga-nos

Copyright 2017 Médicos de Portugal por digital connection. Todos os direitos reservados.