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As vacinas, a gripe das aves e a doação de órgãos em destaque

O director-geral da Saúde, Dr. Francisco George, minimiza as preocupações em torno da gripe das aves e conversa sobre outros assuntos, como a vacina contra a meningite C e a doação de órgãos.

A introdução da vacina contra a meningite C no Plano Nacional de Vacinação e a criação de um grande centro de atendimento telefónico, apoiado por um portal, e destinado à triagem, aconselhamento e encaminhamento dos utentes do SNS são melhorias que o novo director-geral da Saúde, Dr. Francisco George, põe em marcha.

Alterações, para melhor, no domínio do planeamento familiar, e alargamento da doação de órgãos aos cônjuges, neste caso, a nível dos países ibero-americanos, inscrevem-se também entre as medidas a tomar nos próximos tempos.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) é uma instituição secular e, portanto, com grandes tradições no que toca às questões relacionadas com a promoção da saúde dos portugueses, a prevenção das doenças e a prestação de cuidados nestes domínios, quer na dimensão hospitalar, quer na dimensão a montante, uma e outra, em geral, e como se sabe, «sem mãos a medir».

Mas não é só. O seu titular recordou-nos que, para além daqueles aspectos, existe um conjunto «muito vasto» de problemas que a DGS «observa, acompanha e atende» através dos seus serviços. «Tudo o que diz respeito à saúde ambiental e às áreas mais tradicionais, como a saúde mental», está incluído neste universo.
As questões europeias e da cooperação técnica, sobretudo no âmbito dos países lusófonos, também passaram, recentemente, para a esfera das suas preocupações, alargando, assim, as frentes de trabalho que têm vindo a mobilizar as atenções da equipa dirigente da DGS que, «não obstante a boa obra realizada nos últimos tempos», pretende fazer «mais e melhor».

Licenciado em Medicina com distinção e especialista em Saúde Pública, Francisco George está preocupado, por exemplo, com a saúde ambiental, uma área de grande actualidade, no seu entender, uma vez que, tal como já foi sobejamente reconhecido, «os riscos ambientais podem ter efeitos susceptíveis de conduzir a uma alteração do padrão epidemiológico», quer no tocante à morbilidade, quer à mortalidade.

Daí que a equipa dirigente da DGS esteja a pensar na identificação e redução daqueles factores de risco, por um lado, e no reforço das formas de protecção contra esses mesmos riscos, por outro. A «luz verde» para esta acção já foi dada, pois, como o nosso entrevistado fez questão de sublinhar, «estamos a falar de uma área muito importante em Saúde Pública».

Quadros asmatizóides

Têm sido difundidas muitas notícias referentes à variedade alotrópica do oxigénio O3, mais conhecida por ozono, tanto à que ocorre nos estratos mais altos da atmosfera (buraco de ozono), como à chamada «má» (ozono «mau»). O que se passa, portanto, já é do conhecimento, pelo menos, de quem lê e vê televisão.

Mas não será demais dizer que o problema da fragilização progressiva da camada mais alta daquele gás «tem efeitos negativos na saúde humana, nomeadamente, no tocante ao aumento da incidência do melanoma (tumor da pele, carregado de pigmentos).

Quanto ao chamado ozono «mau», trata-se de um «poluente atmosférico de superfície» provocado pela actividade humana. «Pode e deve ser controlado, pois tem efeitos negativos na saúde das pessoas, nomeadamente, no aumento da incidência de quadros asmatizóides», explicou, a propósito, Francisco George.

Sem dúvidas, quanto à gravidade do problema, que afecta cada vez mais os portugueses, «a DGS, em conjunto com as autoridades do ambiente, em particular com o Instituto do Ambiente, tem praticamente formulado um Plano de Ambiente e Saúde, que prevê a redução de riscos ambientais com efeitos em Saúde Pública».

Mas as preocupações do director-geral da Saúde não ficam por ali, e a política de planeamento familiar também vai sofrer algumas alterações, sobretudo em relação ao mecanismo que assegura a dispensa gratuita de pílulas anticoncepcionais de qualidade, por parte dos centros de saúde.

«O mecanismo tem não só de ser reforçado», adiantou Francisco George, «como melhorado na sua eficácia, a todos os níveis. A garantia de não ruptura dos stokes (tem havido interrupções no fornecimento, que não podem ser tolerados) fará, igualmente, parte das medidas a adoptar neste domínio, a muito curto prazo».

Outra novidade importante que a DGS pretende fazer avançar, antes do próximo Verão, tem a ver com a criação de «um grande centro de atendimento telefónico, apoiado por um portal, para os cidadãos utilizarem antes de acorrerem aos hospitais ou aos centros de saúde».

O projecto, cujo desenvolvimento começou a decorrer no âmbito das parcerias público-privado, está a ser conduzido por uma empresa do universos da Caixa Geral de Depósitos e pretende, essencialmente, «assegurar a triagem, o aconselhamento e o encaminhamento das pessoas para o Serviço Nacional de Saúde».

Actualização das vacinas

Apesar da premência dos processos que tem entre mãos, aquele responsável não deixa de considerar que o Plano Nacional de Vacinação «é um dos problemas estratégicos mais importantes» da «sua» DGS. «Não é por acaso que o estamos a acompanhar com redobrada atenção».

Bem-vistas as coisas, o programa de vacinação esteve na origem dos sucessos obtidos no domínio da saúde materno-infantil e foi responsável pelo êxito alcançado por Portugal, no tocante à descida da taxa de mortalidade infantil, resultados que Francisco George tem bem presentes na memória.

O titular da DGS aproveitou para realçar que «quatro mortos em cada mil nascimentos representa, em termos europeus e mesmo mundiais, um nível muito respeitável». Tão respeitável, que «Portugal está colocado nos lugares cimeiros», com fortes possibilidades de vir a melhorar a sua posição nos tempos mais próximos.

Tudo porque o Programa Nacional de Vacinação foi actualizado em Janeiro de 2006, com a introdução da vacina contra a meningite provocada pelo meningococo C (meningite C) e a substituição da vacina viva contra a poliomielite, por uma morta, injectável, medida inserida no quadro do projecto de erradicação da paralisia infantil.

Outra novidade importante dentro da mesma área tem a ver com a colocação no mercado, pela primeira vez, de vacinas injectáveis pentavalentes.

Gripe das aves

Confrontado com o facto de ser necessário esperar sete meses e meio (fabrico, até 180 dias, e aplicação, 42) para que a vacina inibidora do contágio da gripe das aves faça efeito, em caso de pandemia, o director-geral da Saúde foi peremptório: «Não podemos estar a criar este alarme todo, uma vez que, depois de entrar na Europa, o vírus deverá emergir entre três a seis meses no nosso País».

De qualquer maneira, «a sua prevenção tem vindo a ser assegurada com o máximo rigor, até porque o risco do vírus H5N1 vir a sofrer mutações e atingir o homem não deixa de ser real… Apesar de apenas 40 países, entre os quais Portugal, terem criado planos de contingência para lidar com o problema».

De acordo com Francisco George, «a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima, que uma vez iniciada a pandemia, a doença dará volta ao mundo em seis meses». Como está «tudo a postos», o melhor será «aguardar com calma» a evolução da situação.

Na opinião do director-geral da Saúde o problema da gripe das aves não tem deixado, «infelizmente», de ser motivo de «pouca qualificação» em Portugal, «mesmo por parte de alguma imprensa», apesar de se saber que «o assunto diz respeito, como o nome indica, a aves».

Insiste-se, em muitos casos», observou, a propósito, Francisco George, «na difusão do caso, sem fazer distinção da doença em aves, do problema da emergência de um novo subtipo de vírus, que poderá dar origem a uma pandemia em seres humanos».

O que acontece, portanto, é que «nós estamos confrontados com dois problemas diferentes», mas que se relacionam directamente: um deles «é uma episotia do vírus influenza H5N1 em aves, que tem uma expressão bastante alargada e, por isso, preocupante», como consideram as autoridades veterinárias de todo o mundo; o outro «tem a ver com a questão referente ao final do período interpandémico da gripe humana, que corresponde ao início da emergência de um novo subtipo de vírus, o qual, exactamente porque é novo, as pessoas ainda não têm anticorpos protectores e ele vai encontrar condições de propagação com dimensão pandémica».

Porém, e como adiantou, «não é possível antecipar, por enquanto, a identificação do vírus» (pode ou não ter relação com o influenza H5N1) que vai dar origem a essa próxima pandemia. Também «não se sabe nada», quer em relação à data em que a infecção se desenvolverá, quer à sua gravidade… à sua virulência.

Não obstante o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge ter afirmado que, no pior cenário, a gripe das aves poderá afectar 35% dos portugueses e matar 11 mil, Francisco George, que no contexto da OMS tem participado nos trabalhos da Assembleia Mundial da Saúde e do Comité Regional da Europa, preferiu não entrar, pelo menos por enquanto, no campo das estimativas.

«Actualmente», adiantou, «não é de todo possível fazer previsões para aquilo que vai acontecer e, por isso mesmo, a DGS está a trabalhar em todos os cenários possíveis, desde os mais favoráveis, aos menos favoráveis… Diria que estamos a equacionar os diferentes cenários e a prepararmo-nos para o confronto».

Um confronto em que serão utilizadas as medidas já «desenhadas» pela DGS, em conjunto com os institutos nacionais de Saúde Ricardo Jorge e da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), no sentido de «diminuir os efeitos da gripe», não sem articular os «planos de contingência» com os parceiros europeus, «nomeadamente no quadro da União Europeia, da OMS e, muito em especial, com Espanha».

Tal procedimento de controlo ficou, aliás, assente num encontro realizado há pouco tempo, em Bruxelas, que juntou os directores-gerais da Saúde dos 25 e os seus homólogos da Veterinária («é, sobretudo, a este domínio, que o problema diz respeito») , com representantes de várias estruturas europeias, de alguma forma relacionadas com o assunto.

Doação de órgãos

Entretanto, o alargamento da doação de órgãos aos cônjuges poderá vir a ser uma realidade dentro de pouco tempo. A matéria, que continua em discussão, foi abordada na cimeira ibero-americana realizada recentemente em Granada (Espanha), em que participaram delegações de 21 países, entre os quais Portugal.

A ideia consiste na criação de uma rede de transplantes e doação de órgãos, cujo desenvolvimento permitirá, segundo Francisco George, «fazer uma análise colectiva» deste e de outros assuntos, «na perspectiva da sua melhoria, em especial no tocante aos respectivos quadros legais».

De referir que outras redes temáticas começaram a ser discutidas para serem levadas à prática no «novo conceito de espaço de cooperação técnica em saúde»: o dos 21 países ibero-americanos que participaram no encontro de Granada. A antitabagista e a dos medicamentos são duas delas.

A questão da luta contra o tabaco começou a ser debatida por proposta da delegação do Brasil, «onde a iniciativa tem obtido resultados bastante positivos»… Um sucesso que os participantes na cimeira, e entre eles Francisco George, querem ver partilhado pelos restantes países.

Ainda no que respeita à rede de transplantes e doação de órgãos, é provável que o quadro legal português tenha de ser revisto, «a fim de favorecer os primeiros, a partir de cidadãos vivos», e de «alargar» a segunda aos cônjuges. Como disse o director-geral da Saúde, «seria um grande passo em frente».

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