A defesa do melhor interesse da criança tem sido sempre uma bandeira que os pediatras desde o início empunharam. A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), desde a sua fundação em 1948, tem, pelo seu carácter representativo de todos os pediatras, procurado estar na vanguarda dos que defendem o papel decisivo da criança na sociedade portuguesa.
A SPP e muitas das suas secções tiveram uma acção importantíssima em congregar esforços no denunciar de situações como a violência e os maus tratos infantis, na promoção da Saúde Infantil através de campanhas para defesa do aleitamento materno, do aconselhamento de práticas alimentares adequadas, do apoio e alargamento dos programas de vacinação, da organização de múltiplos eventos com carácter formativo para pediatras, médicos de família e outros profissionais de saúde, realizados um pouco por todo o País.
É evidente que nesta luta a SPP e os pediatras não estiveram sós, contando com o apoio de quem se interessa pelas crianças tal como muitos outros profissionais de saúde (médicos de saúde pública, médicos de família, enfermeiros) juristas, educadores, assistentes sociais entre outros.
A criança é um ser em desenvolvimento, cuja saúde, entendida aqui no sentido mais lato de bem-estar físico e psíquico, tem impacto não só no seu presente, mas também pela importância decisiva que irá ter na sua vida como adulto.
A luta pela protecção da criança portuguesa no seu direito inalienável à Saúde, à Educação, ao Amor, enfim à Felicidade, contra todas as formas directas ou indirectas de violência, deverá ser uma preocupação continuada da sociedade e do Estado.
Portugal é um país com uma taxa de natalidade que se tem vindo a reduzir ao longo da última década que actualmente se fixa nos 10,8%oo, sensivelmente idêntica à taxa de mortalidade (10,4%oo).
Entre os censos 91-2000 constatou-se um aumento da população da ordem dos 5%, mas com importantes variações nos escalões etários: aumento de 26,1% para os maiores de 65 anos, e diminuição nos escalões mais jovens, 8,1% entre os 14-25 e de 16% entre os 0-4 anos, o que corresponde a um nível de envelhecimento de 106,8%.
Estes números indicam que a criança se tornou um bem escasso. E quanto mais escasso, mais valioso e precioso deve ser considerado.
Tanto mais valioso porque uma criança não vale só por ela, mas pelo adulto em que se tornará.
Muitas das doenças das sociedades desenvolvidas começam ou têm raízes na infância e mesmo às vezes na vida fetal, habitualmente relacionadas com o estado nutricional ou práticas alimentares iniciadas desde muito cedo na vida; obesidade, arteriosclerose, hipertensão, osteoporose. Também muitos dos problemas de saúde mental e enquadramento social do adulto, incluindo problemas de adição e violência, têm a ver com problemas vividos na idade pediátrica em que se destaca: falta de afecto, insegurança, abuso, maus-tratos passivos ou activos.
Assim, apesar das crianças serem minoritárias na sociedade portuguesa, os cuidados de saúde à população infantil revestem-se de um carácter que transcende o próprio momento em que são prestados e podem ter influên-cia no seu futuro e no da própria sociedade. Mesmo dum ponto de vista estritamente económico faz sentido investir neste campo para colher proveitos mais tarde, com muito menos despesas. Faz seguramente parte do planear o futuro.
A grande redução das mortalidades neonatal e perinatal ocorrida nas últimas décadas (mesmo na última década reduziram-se de cerca de 50%) foi fruto da implementação no terreno de uma boa política de assistência, baseada em recursos humanos e equipamentos, assente em bons pareceres técnicos.
Essa interligação exemplar entre os técnicos e os decisores políticos que tão bons resultados deram no campo do nascer em segurança, deve ser replicada para a outra vertente da saúde infantil: crescer saudável.
A criança como um bem precioso
A criança deve ser pois entendida, hoje em dia, como um bem precioso, o que não significa que se deixe ser alimentada a chupa-chupa ou que se lhe permita que pontapeie raivosamente os adultos que a contrariem.
Significa que, para que cresça saudável, a sociedade deve assegurar-lhe as condições de alimentação, higiene, educação, apoio integrado na prevenção e tratamento da doença, consagrados através do direito a uma família, a uma escola, a um médico e à humanização dos cuidados nas instituições de saúde.
São direitos que visam permitir-lhe o direito maior ao seu desenvolvimento físico e psíquico, que permita revelar todas as suas potencialidades.
Os primeiros anos da sua vida são particularmente decisivos. A experiência quotidiana de uma criança afecta o desenvolvimento estrutural e funcional do seu cérebro, incluindo a inteligência e personalidade. Os cuidados de inferior qualidade na família ou fora dela podem ter um efeito deletério na linguagem, desenvolvimento social e futura performance escolar. A Academia Americana de Pediatria editou recentemente um documento em que veicula as suas preocupações quanto à qualidade desses cuidados em muitas das creches ou amas, onde as crianças ficam colocadas desde muito cedo.
Penso assim, que é no seio da família (biológica ou de adopção) que a criança melhor fica nos primeiros 2 anos de vida, desde que esta lhe proporcione as condições adequadas de afecto e estímulo.
A lei portuguesa de protecção à parentalidade (entendendo-se aqui os direitos e deveres de mães e pais para com os filhos) não sendo tão avançada como as dos países nórdicos, garante com segurança alguma flexibilidade de trabalho e reintegração profissional da mãe ou pai que tenham escolhido permanecer junto do filho após o período da licença de maternidade, embora não garanta uma remuneração directa para tal tarefa.
Será esta a explicação do facto de tantas crianças frequentarem tão precocemente creches e amas? E como se explica que a partir das 12 semanas só cerca de 50% das mães continuem a amamentar? (sabendo-se hoje que o aleitamento materno prolongado é factor protector de obesidade, isto num país com a duvidosa notoriedade de estar no pelotão da frente dos países europeus no que concerne à obesidade entre os 7-9 anos).
Estamos pois perante um problema prático de implementação das leis, principalmente em mulheres com profissões liberais ou em cargos profissionais relevantes e muito competitivos ou no extremo oposto mulheres em situação ilegal ou com grande precariedade de emprego.
O problema é também cultural. A mulher foi-se gradualmente afirmando no mercado de trabalho e chega à decisão de ser mãe cada vez mais tarde, pela preocupação de que este novo papel possa prejudicar os direitos entretanto adquiridos na esfera profissional.
O papel do pai como sustento único ou principal da família esvai-se neste contexto em que o aporte orçamental é trazido pelos dois em partes iguais.
Mas, por fenómenos culturais continua, mesmo com a vinda de um filho, a manter o papel tradicional e a ficar longe da intervenção directa na sua formação nos primeiros tempos da vida, o que é lamentável pois há estudos efectuados que demonstram que as crianças cujos pais estiveram directamente envolvidos nos seus cuidados na infância, entram para a escola com um QI mais elevado, melhor sentido de humor e uma auto-imagem mais forte.
Está, pois, na hora de os pais, aproveitando os seus direitos, virem também para casa, quando as mães não puderem ou não quiserem aí permanecer a tomar conta do filho.
As crianças não têm lobbies, não votam, não se manifestam ou fazem muito barulho em frente às câmaras (barulho só à noite quando os pais querem dormir).
As crianças sofrem em silêncio os atentados que se produzem diariamente ao seu direito a uma infância feliz.
A defesa da criança passa por continuadamente alertar e sensibilizar os governos, as autoridades responsáveis e a sociedade civil a tomar posição sobre o assunto.
Está pois na hora de olhar para a criança com a atenção que ela merece. Uma sociedade e um estado surdos para essas necessidades não estão preocupados em construir um futuro melhor e arriscam-se a ser condenados pelas próximas gerações por omissão e negligência.
Dr. Gonçalo Cordeiro Ferreira
Presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria
Medicina & Saúde
www.jasfarma.pt