Todos os homens sentem necessidades individuais ou colectivas resultantes de viverem em sociedade como, por exemplo: comunicação, justiça, preservação de ambiente, educação, cultura, saúde, protecção social, bem-estar, defesa colectiva, transportes e segurança.
As necessidades que atingem a colectividade e que emanam da vida social só podem ser satisfeitas pela própria sociedade, são as chamadas necessidades públicas, sociais ou colectivas. Para responder às necessidades colectivas e porque os recursos são escassos, é indispensável a sua gestão racional, de forma a ajustá-los à sua satisfação, através da sua hierarquização e estabelecimento de critérios de prioridade.
A evolução dos conceitos de saúde/doença, hospital e cuidados de saúde, a par da evolução crescente das despesas com a prestação de cuidados de saúde e do papel do Estado como agente económico, regulador e prestador, pode constituir um ponto de partida e um desafio para o encontro de alternativas de procura de melhores cuidados, para mais bem-estar das populações e, mais eficientes, sem perda de garantia de qualidade e com o aumento da responsabilidade social, das instituições e dos seus dirigentes.
O preâmbulo a resolução do Conselho de Ministros N.º 59/2002, de 22 de Março, relativa à protecção social a transcreve a seguinte informação:
«A Organização Mundial de Saúde estima que nos próximos 20 anos aumentem em 300% as necessidades em cuidados de saúde da população mais idosa, paralelamente a um aumento acentuado da prevalência de doenças não transmissíveis de evolução prolongada.
Surgirão, assim, novas necessidades de saúde e de apoio social, principalmente de longa duração: Estas mudanças reclamam das políticas de saúde e de solidariedade a adopção de uma abordagem que privilegie a satisfação das crescentes carências nesta matéria.»
Para o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) «o hospital e a sua organização, interessa a muitos: pela natureza dos problemas que tratam, por aquilo que as pessoas dele esperam, pelas culturas e expectativas de uma grande diversidade de profissionais que neles trabalham e pela importância dos recursos que eles mobilizam».
Nos últimos 20 anos podemos falar de uma revolução tecnológica nos equipamentos e instalações técnicas hospitalares de tal forma evidente que um hospital português inaugurado em 1980 não é comparável tecnologicamente com um hospital inaugurado no ano 2000.
João Bilhim defende que «o princípio do compromisso, implica que o planeamento a curto prazo não seja, realmente, um planeamento para decisões futuras, mas sim, para determinar o impacto futuro, das decisões de hoje».
A utilidade das técnicas de avaliação económica ajudam a preparar a decisão e, como defendem Drummond e Stoddart, «a avaliação económica constitui um auxiliar de tomada de decisão, não um substituto do raciocínio».
Brian Smith suspeita que «os três principais factores da análise do controlo dos custos em saúde, em discussão nos próximos 10 ou 20 anos, em todo o mundo serão: a avaliação tecnológica; perfis de atendimento médico e limites à acessibilidade».
Sendo o hospital uma estrutura base determinante, tanto em termos da prestação de cuidados, como dos encargos assumidos com a prestação diferenciada e, com um elevado ritmo de renovação e evolução tecnológica, referimos a concepção do hospital do futuro desenhada por John Kimberly, «a eficiência não só é possível como é desejável no hospital do futuro. É claro que os hospitais são instituições em mudança, num mundo com um processo de mudança ainda mais rápido, assim, o hospital do futuro, terá de responder aos seguintes desafios: o extraordinário aumento dos custos; inovação biomédica; inovação da tecnologia médica; inovação das tecnologias de informação e comunicação; novos conceitos de doença e saúde e alteração da atitude e do comportamento do consumidor».
Uma atitude realista e racional mostra que há, de facto, necessidade imperiosa de serem desenvolvidos processos de inovação e engenharias de gestão da saúde que recorram a reformas incrementais para contrariar o aumento descontrolado das despesas. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve procurar perceber e estar atento às reformas e caminhos percorridos por outros países da União Europeia, para encurtar o processo de mudança para uma melhor governação da saúde.
É na perspectiva de construir o futuro que apresentamos os projectos: «Centro Integrado de Cuidados de Saúde (CICS) e Hospital Oeste-Norte (HON)».
Centro Integrado de Cuidados de Saúde (CICS)
1. Hospital Oeste-Norte (HON)
Internamento geral (medicina, especialidades médicas, cirurgia e especialidades cirúrgicas)
Materno-Infantil (Obstetrícia/Ginecologia, Neonatologia, Pediatria e Centro de Desenvolvimento)
Centro de diagnóstico
Técnicas médico-cirúrgicas
Logística (administração e serviços logísticos)
Emergência/Urgência Hospitalar e Materno-Infantil – (0-24 h)
Consultas Externas tipo A (com utilização de técnicas) e B (sem utilização de técnicas)
Hospital de Dia
Centro de Saúde Central (Saúde Pública, Medicina Familiar e central de pensos)
Sociocultural (creche, centro lúdico e centro de dia)
2. Unidade de Saúde de Caldas da Rainha
Centro cirúrgico dia
Unidade de Reumatologia (com utilização de tratamentos termais) – 30 camas
«Hospitel» Cuidados Continuados (apoio à alta hospitalar precoce) – 60 camas
Unidade de Reabilitação/Ambulatório
Consultas Externas tipo B (sem utilização de técnicas)
Unidade de Cuidados de Saúde Domiciliários
Serviço de Atendimento Permanente – SAP – (8–24 h)
3. e 4. Unidades de Saúde de Alcobaça e Peniche
«Hospitel» Cuidados Continuados (apoio à alta hospitalar precoce) – 40 camas
Unidade de Reabilitação/Ambulatório
Consultas Externas tipo B (sem utilização de técnicas)
Unidade de Cuidados de Saúde Domiciliários
Serviço de Atendimento Permanente – SAP – (8–24 h)
5. a 12. Subunidades de Saúde Locais
Centros de Saúde do HON, Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche e outros concelhos (Saúde Pública, Medicina Familiar, educação para a saúde e central de pensos).
Este modelo de Centro Integrado de Cuidados de Saúde (CICS) estará programado para a realidade, num futuro próximo, dos desafios relacionados com a competitividade e a concorrência entre Serviços de Saúde, garantindo a possibilidade de realização de actos clínicos e de enfermagem, em regime de prestação privada e atendimento doentes, sem limite da sua área de atracção e influência, natural e legal.
Acessibilidade. Como Fazer?
O acesso aos cuidados não emergentes ou urgentes de cada uma das Unidades de Saúde que constituem o Centro Integrado de Cuidados de Saúde (CICS) do Oeste-Norte faz-se através da medicina familiar (médico de família), tendo em vista um atendimento programado, de forma a percorrer-se a cadeia de cuidados (dos cuidados primários aos diferenciados) e a verificar-se a ajustada racionalização técnica e social dos meios físicos, técnicos e humanos disponíveis, de acordo com o estado da arte e os recursos disponíveis na Sub-Região Oeste Norte.
A acessibilidade à Unidade de Saúde Central – Hospital Oeste-Norte, será assegurada por um sistema de transportes gratuito, dedicado aos utentes, a partir de Caldas, Alcobaça e Peniche.
O Hospital Oeste-Norte (HON)
O Hospital Oeste-Norte, nível III, é uma proposta de programa e projecto hospitalar que defende uma estratégia de concentração dos hospitais: Caldas da Rainha, nível II (1971 – 127 camas); Alcobaça, nível I (1890 – 63 camas) e Peniche, nível I (1986 – 50 camas). Este Hospital terá 250 camas e a sua missão é a prestação de Cuidados de Saúde à população da Sub-Região Oeste-Norte. Será instalado num «campus» com uma área de cerca de 150.000 m2 (15 hectares). Contará com os cerca de 1000 profissionais existentes nos três hospitais referidos.
A área de influência é a seguinte: Comunidade Urbana do Oeste – Oeste-Norte, constituída por sete concelhos: Alcobaça (56.823 hab.); Caldas da Rainha (48.563 hab.); Nazaré (14.324 hab.); Bombarral (13.309 hab.); Cadaval (13.309 hab.); Óbidos (10.809 hab.); Peniche (27.312 hab.) e ainda parte do concelho de Rio Maior, o que perfaz cerca de 200.000 habitantes (INE – Censos de 2001) e mais de 250.000 habitantes, se considerarmos a população flutuante.
O desenvolvimento do potencial turístico e económico da Comunidade Urbana do Oeste – Oeste-Norte; a afirmação da sua excelência sanitária, em termos da prestação e acessibilidade aos Cuidados de Saúde dos cidadãos/clientes e a garantia de qualidade deve conduzir, na minha perspectiva, à edificação de um Centro Integrado de Cuidados de Saúde (CICS) – Hospital Oeste-Norte (A – investimento de cerca de 60 milhões de euros, PPP – empreitada principal; B – investimento no equipamento da central de diagnóstico e serviços hoteleiros de cerca de 15 milhões de euros, PPP – empreitada secundária) adequado ao contexto regional e cuja concepção e estrutura tecnológica permita uma performance elevada ao nível da sua eficiência, eficácia, efectividade e equidade.
Esta nova unidade hospitalar moderna será integrada em rede de cuidados, desde a prevenção aos cuidados continuados. O desenvolvimento deste projecto/ideia base implica a redefinição da missão dos três hospitais, em processo de concentração.
O modelo de investimento assentará no modelo «Private Finance Investment» (Parcerias Público/Privadas – PPP e Sector Social). O modelo de exploração manter-‑se-á no âmbito da administração pública e será baseado em parcerias com empresas de outsourcing, ao nível dos serviços de logística e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (imagiologia, patologia clínica, medicina física e de reabilitação e determinadas técnicas médicas e cirúrgicas).
A actividade principal «core business» será da responsabilidade directa da administração pública, a saber: prescrição de medicamentos e de meios de diagnóstico e tratamento, consultas externas, actos médicos: cirúrgicos e não cirúrgicos, por se entender que são funções que o
Estado não pode alienarem, por razões de garantia de qualidade da prestação de cuidados e do controlo da despesa pública.
A acessibilidade ficará garantida pela assinatura de um protocolo que estabelecerá os seguintes prazos máximos de acessibilidade: exames e tratamentos 15 dias; consultas externas 30 dias e cirurgias 180 dias (sempre com o respeito pelo tempo clinicamente aceitável).
Medicina & Saúde®
www.jasfarma.pt