Primeiro Fórum oara as questões da Saúde da Sociedade Civil da CPLP
Por iniciativa do Dr. Jorge Sampaio, Embaixador da Boa Vontade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as questões de Saúde e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta Contra a Tuberculose, irá realizar-se no próximo dia 24 de Julho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o Primeiro Fórum para as Questões da Saúde da Sociedade Civil dos Países da CPLP.
Este Fórum realiza-se em paralelo à VII Cimeira de Chefes de Estado de Governo da CPLP, que terá lugar no dia 25 de Julho, em Lisboa.
Com este encontro, pretende-se criar uma plataforma de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil dos países da CPLP para grandes temas relacionados com a saúde, como o combate ao HIV/SIDA, à Malária e à Tuberculose, entre outras doenças infecciosas, já consideradas como as grandes “pragas” do Século XXI, que põem risco a segurança mundial e ameaçam o desenvolvimento
Este Fórum visa alcançar quatro objectivos:
• Impulsionar a criação de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, especialmente na área dos objectivos de desenvolvimento do Milénio nº6, isto é do combate ao HIV/SIDA, Malária e Tuberculose.
Esta rede deverá ser coordenada por Pontos Focais que, em cada um dos países da CPLP – Moçambique, Angola, São Tomé, Cabo Verde, Guiné, Brasil, Timor e Portugal, se encarregarão de coordenar a actuação da sociedade civil, de facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as sociedades e os respectivos Governos. Devem ainda fazer-se representar junto do Secretário-Executivo da CPLP e nas reuniões internacionais.
• Incentivar a criação de um comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, em que participem os Pontos Focais em representação da sociedade civil
• Solicitar a mobilização conjunta de recursos sustentáveis para a melhoria da saúde pública na CPLP
• Promover a realização de fóruns da sociedade civil em paralelo às cimeiras de Chefes de Estado e de governo da CPLP.
Desta forma, pretende-se o estabelecimento de um entendimento entre os governos e a sociedade civil, pois a sociedade civil, para além de ter uma experiência de terreno única e insubstituível pode contribuir com meios e programas adicionais para melhorar o acesso das populações a uma assistência médica básica de qualidade.
A representar Portugal, estarão presentes entidades e figuras ligadas à área da Saúde como o Ministério da Saúde, o Alto Comissariado da Saúde, representantes da Comissão Parlamentar da Saúde, o Infarmed, Ordens Profissionais, Institutos e Sociedades Científicas, Associações profissionais, laborais e sindicais, ONGs, fundações e empresas.
O Fórum irá também reunir um vasto leque de representantes da sociedade civil de todos os países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos activistas, organizações religiosas, entre muitas outras entidades que integram a rede de observadores da CPLP.
O HIV, a Tuberculose e a Malária mataram em conjunto 6 milhões de pessoas em todo o mundo, só em 2005. Entre estas doenças infecciosas a Tuberculose é a que mais afecta a população – a Organização Mundial de Saúde calcula que um terço da população esteja infectada com esta doença. Em 2005 foram registados 8,8 milhões de novos casos em todo o mundo e 1,6 milhões de óbitos por tuberculose.
