Em apenas um ano em meio, no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários, já foram criadas, um pouco por todo o território nacional, 105 Unidades de Saúde Familiar (USF).
Estas estruturas – compostas por médicos, enfermeiros e administrativos – permitem, nas palavras do Dr. Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), “melhorar a acessibilidade e os serviços prestados aos cidadãos”. Até ao final de 2008, prevê-se que o número de USF ascenda a 150.
JSC: Até que ponto se obtêm ganhos em saúde com os cuidados de saúde primários?
Dr. Luís Pisco: Os cuidados de saúde primários resolvem cerca de 95% das necessidades de saúde de uma população. Apenas 5% dos utentes precisam de um hospital ou de um serviço de urgência. Acontece, porém, que, em Portugal, esta realidade ainda está um pouco invertida. O facto de haver tantos hospitais a prestar serviço de urgência, acaba por retirar capacidade de resolução aos cuidados primários.
Os utentes acabam por se dirigir directamente aos serviços de urgência. Ainda se tem a ideia de que a abundância de medicamentos e exames complementares de diagnóstico significa mais qualidade. O que não é verdade. Se virmos um estudo, realizado recentemente pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, reparamos que cerca de 50% dos medicamentos adquiridos pela população não são consumidos. E esta situação traduz-se em desperdício de recursos.
Acontece, porém, que muitos dos utentes em Portugal ainda não têm médico de família….Tem ideia do número de utentes que se encontram nesta situação?
Objectivamente, não se consegue avançar com um número. Calcula-se que cerca de 500 mil pessoas estão sem médico de família. Nos últimos tempos, a abertura das 105 Unidades de Saúde Familiar (USF) já criou médico de família para 150 mil pessoas. Os médicos aumentaram a sua lista de utentes de 1500 para 1750. Mas ainda não é suficiente. Vão ser precisos mais médicos de família.
Quais as zonas do País onde esta realidade é mais frequente?
Ao contrário do que se possa pensar, o local onde há menos médicos de família é na periferia das grandes cidades e não no Interior do País. Setúbal e Braga – esta capital de distrito cresceu, mas a dotação de médicos manteve-se – são as cidades do País que regista o maior número de utentes sem médico de família.
Esta reforma dos cuidados de saúde primários vai ajudar a colmatar esta falha?
Nós não conseguimos fazer milagres, nem temos uma varinha de condão que nos permita ter mais médicos de família. Obviamente que gostaríamos que todos os utentes tivessem médicos de família. Mas o grande objectivo é melhorar os cuidados que são prestados. Com as USF obteve-se uma melhoria no acesso – acabaram as filas à porta do centro de saúde para obter uma consulta. Muitas USF estão abertas até às 22h e, em alguns casos, aos fins-de-semana. Se o utente não for assistido pelo médico de família, será assistido por um médico da equipa, que tem acesso ao processo clínico.
Em termos práticos, que benefícios retiram os utentes com as USF?
Basicamente, a maior vantagem é a acessibilidade. Os utentes valorizam imenso a facilidade de obtenção de uma consulta, sobretudo em situações de doença aguda. Anteriormente, as pessoas estavam habituadas a ir ao Serviço de Apoio Permanente (SAP) ou a um hospital. Hoje em dia, as USF têm resposta para essas situações no momento.
Através do sistema de intersubstituição, nas USF existe sempre alguém que poderá assistir os utentes. Esta é a base do segredo para as USF poderem prestar uma maior continuidade de cuidados e com personalização. Até porque o processo clínico, que contém os dados e histórico do utente, está sempre disponível para consulta do médico que atende.
Como se distingue uma USF do SAP?
O SAP corresponde a uma acessibilidade não personalizada e descontinuada. A pessoa não tem o seu médico, nem o sistema de informação. JÁ nas USF, o médico que atende tem acesso aos dados clínicos do utente.
Apesar de até ao momento já serem 105 USF, está previsto que esse número cresça?
Até ao final de 2008, está definida a meta de 150 USF. Julgamos que esse número vá ser ultrapassado…
Neste momento, grande parte das USF ainda estão a funcionar em modelo A…Quando é que se vai avançar com o modelo B, que supõe a remuneração pelo desempenho?
No modelo B – a aguardar regulamentação (segundo a previsão da MCSP, até ao Verão) – os médicos, os enfermeiros e os administrativos passarão a ser recompensados pelo seu desempenho. Até aqui, ter uma lista de mil ou dois mil utentes era exactamente a mesma coisa. No modelo B, a dimensão da lista tem factores de ponderação. Não conta apenas a quantidade, mas, também, a qualidade. Entram, ainda, em linha de conta os domicílios, que quase têm vindo a desaparecer, porque os médicos têm de pagar deslocação por sua conta, sem qualquer contrapartida.
Para além da abertura de mais USF, fala-se, ainda, do reagrupamento dos centros de saúde. Esta reestruturação vai ter implicações ao nível dos serviços para os utentes?
Ao passo que as USF são um processo voluntário, em que equipas têm de apresentar uma candidatar, a criação de agrupamentos nos centros de saúde (ACES) é um processo obrigatório. Enquanto que as USF são um processo de baixo para cima, as ACES são um processo de cima para baixo. Já foi aprovado um decreto-lei, em Conselho de Ministros, e, a partir daí, cada administração regional de saúde (ARS) irá dizer como é que os centros de saúde se têm de agrupar, para definir uma administração comum.
Os centros de saúde continuam abertos ao público e situados no mesmo local. O agrupamento dos centros de saúde só terá efeitos ao nível da gestão do sistema de saúde. Esta alteração enquadra-se numa tendência global de concentração, com o fim último de obtenção de economias de gestão.
APMCG celebra 25 anos de existência
A Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG) comemora, este ano, as bodas de prata. Para assinalar esta data, terá lugar o 25.º Encontro Nacional de Clínica Geral, que decorrerá entre os dias 5 e 8 de Março.
“Este evento comemorativo, que conta com a participação de vários convidados estrangeiros, permitirá cruzar impressões e conhecer um pouco aquilo que se está a passar nos outros países ao nível dos cuidados de saúde primários”, diz Luís Pisco.
Na conferência inaugural deste Encontro, vai estar presente o Prof. Hannu Vuori: o primeiro médico europeu a doutorar-se na área de qualidade em saúde. Este convidado irá falar, durante a sessão de abertura, sobre a Alma Ata – uma conferência, realizada há 30 anos, que lançou as bases para os cuidados de saúde primários.
Jornal do Centro de Saúde
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