Acaba de tomar posse como responsável pela liderança da estratégia do Ministério da Saúde para as doenças cardio e cerebrovasculares. Ricardo Seabra Gomes vai começar por «promover a actualização das redes de referenciação nacionais», ou seja, fazer com que os doentes, sobretudo os que têm maior risco, possam chegar mais rápida e adequadamente aos locais certos.
«Considero a possibilidade de as redes de referenciação terem por base, essencialmente, critérios clínicos de base científica e não dependerem, exclusivamente, de aspectos administrativos e regionais.
Há que melhorar as condições de referenciação, não só de episódios agudos, como de situações electivas, diagnósticas ou terapêuticas, como forma de reduzir a mortalidade», avança o Prof. Ricardo Seabra Gomes, novo coordenador nacional paras as doenças cardiovasculares.
Mas o que quer isto dizer? Imagine-se o caso de um doente que se dirige a um centro de saúde com uma dor que possa ser indicativa de poder vir a ter um enfarte. «O médico do centro de saúde tem de o referenciar a um hospital especializado e não pode estar na dependência de uma consulta que se marca para daqui a seis meses», diz Seabra Gomes, acrescentando:
«Defendo que, nos hospitais especializados, seja promovido o acesso mais rápido possível, no máximo uma semana, a consultas de referência com hipótese diagnóstica de cardiopatia isquémica ou outra manifestação vascular, nomeadamente cerebral, colocada pelo clínico geral. As redes de referenciação devem ter em atenção o doente e o benefício para o doente (onde é que pode ser melhor atendido), e esse é, sobretudo, um grande desafio organizacional.»
Isto é, Ricardo Seabra Gomes acredita que «nós, o ministério, deve dizer aos doentes o que fazer». Sem criar falsas expectativas, «o objectivo é que o doente seja mais rapidamente diagnosticado e que tenha rapidamente acesso ao tratamento, que sofra menos e, finalmente, que tenha maior sobrevivência».
Esta é apenas uma das medidas que o responsável considera essenciais nesta área, e é também a primeira meta sobre a qual se quer debruçar. No horizonte estão muitos outros objectivos, todos definidos no Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares (PNP-CDCV), do qual Ricardo Seabra Gomes passou também a ser coordenador científico e executivo.
No que respeita à doença isquémica cardíaca, «é preciso fazer diminuir a mortalidade antes dos 65 anos e aumentar a percentagem de internamentos através da Via Verde Coronária de episódios agudos. Temos de baixar a percentagem de letalidade intra-hospitalar e é necessário fazer crescer a percentagem de referenciação após um episódio agudo a unidades de reabilitação», adianta Seabra Gomes.
Já no que toca aos acidentes vasculares cerebrais (AVC), este documento também tem metas bem definidas, como baixar a taxa de mortalidade antes dos 65 anos (recorde-se que o AVC é a principal causa de morte em Portugal), aumentar a percentagem de internamentos pela Via Verde AVC, reduzir a letalidade intra-hospitalar e aumentar, tal como se pretende com a doença cardíaca isquémica, a referenciação a unidades de reabilitação.
A execução desta função por Seabra Gomes – uma coordenação que se estende a todo o sistema de saúde, público e privado –, passa também por outras vertentes, como a de melhorar o conhecimento epidemiológico e estatístico, promover a prevenção, sobretudo secundária, e, também, promover a realização de registos clínicos nacionais, tendencialmente obrigatórios, para avaliação das práticas clínicas e dos ganhos em saúde.
«A Sociedade Portuguesa de Cardiologia já faz registos nacionais. A informação até agora recolhida sobre enfartes tem muito valor, porque, além de emanar dados estatísticos de âmbito nacional, permitiu fazer investigação clínica. Para a função que vou desempenhar, uma informação destas é útil e até devia ser completa, ou seja, ser recolhida não só nos hospitais que voluntariamente aderem ao registo, mas em todos», refere o cardiologista.
«É difícil, não faço ideia se será possível e quanto tempo demorará. Mas tem de ser tentado!»
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre nós e são, também, uma das mais importantes causas de morbilidade, incapacidade, invalidez e de anos potenciais de vida precocemente perdidos. Segundo os indicadores nacionais de 2002, os últimos disponíveis, o número de anos perdidos por doença isquémica do coração era, nos homens, de 22327,5 e, nas mulheres, de 5762 sendo o número de anos perdidos por acidente vascular cerebral (AVC), respectivamente, de 15923,5 e 9336. A prevalência da hipertensão arterial é, em Portugal, de 42,1%, sendo superior a 70% nos homens entre os 55 e os 64 anos. Por outro lado, mais de 70% dos óbitos por enfarte agudo do miocárdio ocorrem fora do hospital e 50% na primeira hora de evolução.
Os números falam por si: o impacte económico e social da doença isquémica aguda e do AVC são imensos, pelo que o Ministério da Saúde entendeu ser necessário ter uma atitude mais enérgica, «implementando as orientações decorrentes do Plano Nacional de Saúde e repensando as estratégias organizacionais adequadas para esse efeito», como se pode ler no despacho n.º 19 670/2005 (2.ª série), o mesmo que nomeia Ricardo Seabra Gomes coordenador nacional para as doenças cardiovasculares.
Esta é, a par da Oncologia, sida e terceira idade, uma das quatro áreas que integram o Alto Comissariado da Saúde – liderado pelo anterior director-geral da Saúde, Prof. José Pereira Miguel, agora Alto Comissário da Saúde –, um serviço de coordenação intraministerial ao nível da articulação das políticas públicas de preparação e execução do Plano Nacional de Saúde e de programas específicos de âmbito nacional.
«Não duplicarei nada do que já existe no Ministério da Saúde. Qualquer aspecto normativo vai continuar a ser emitido pelas vias normais, que são as da Direcção-Geral da Saúde. Tal como a implementação do que quer que seja decidido, o diálogo sobre essas medidas, é feito através das estruturas próprias, que são as administrações regionais de Saúde, quem tem a ligação directa aos hospitais», esclarece Ricardo Seabra Gomes, acrescentando:
«Todos os organismos funcionam bem, os canais de comunicação e de articulação é que podem ser melhorados. O comissariado cobre uma lacuna importante a todos os níveis, na medida em que aposta em algumas áreas que mais mortalidade provocam em Portugal.»
O cardiologista entende que «foi um desafio irrecusável» e deixa bem claro que não será sua função tomar quaisquer decisões políticas:
«O objectivo é que o político decida com base numa fundamentação e, essa sim, tenho obrigação de a dar, com base nos critérios científicos mais adequados à realidade nacional, com a noção em mente de que nem este nem outro país tem dinheiro para se gastar em tudo, portanto, racionalizando os recursos, porque há coisas que têm de ser desenvolvidas e outras rentabilizadas.
Por exemplo, um laboratório que só funcione até às duas da tarde não está a ser rentabilizado e deve sê-lo, antes de se criar um segundo, também para funcionar só de manhã.»
Ricardo Seabra Gomes é peremptório: «Todo o âmbito da minha actuação visa melhorar a prestação de cuidados de saúde ao doente e reduzir a possibilidade de mortalidade ou morbilidade no âmbito das doenças cardio e cerebrovasculares.
Como médico gostava que a população fosse mais bem atendida, diagnosticada, tratada, morresse menos, morresse de velhice. No âmbito desta minha nova função, gostaria de ser, por um lado, um provedor do doente e, por outro, um colaborador para a implementação adequada das políticas de Saúde.»
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