ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA
A violência contra as mulheres tem vindo a ser uma prioridade em alguns países da União Europeia, tendo sido dado especial atenção à divulgação de informação e de promoção do conhecimento sobre esta temática.
A União Europeia reconhece, actualmente, que uma em cada cinco mulheres europeias é vítimas de abuso, assédio, ameaças ou violência por parte dos maridos, ex-maridos, companheiros ou outros membros do sexo masculino com os quais convivem no dia-a-dia.
Mesmo que nem sempre tenhamos consciência desse facto, a verdade é que todos nós temos contacto com algumas dessas mulheres, tanto a nível profissional como pessoal (vizinhas, conhecidas ou amigas).
A violência doméstica é um dos actos criminosos mais frequentes da nossa sociedade e, ao mesmo tempo, o menos divulgado. A pessoa abusada e o abusador foram ou são, de uma forma geral, ligados por uma relação muito próxima.
O impacto da violência é particularmente devastador e qualquer assistência do exterior deverá ser extremamente cuidadosa e sensível.
O silêncio e o secretismo que rodeia cada uma das situações torna mais difícil compreender a ligação entre os problemas das mulheres e o tipo de violência de que são vítimas.
No entanto, sabe-se que as mulheres vítimas de violência recorrem com muita frequência aos serviços médicos, quer por motivos médico-cirúrgicos, resultantes da violência, quer pelo impacto que a violência prolongada no tempo tem sobre a saúde física e mental.
Por outro lado, os profissionais de saúde são, de uma forma geral, os primeiros e, por vezes, os únicos a receber as mulheres vítimas de violência, o que lhes concede um lugar privilegiado, no sentido de disponibilizar informação especializada na área da violência, nomeadamente, sobre recursos na comunidade e, possivelmente, a oportunidade de, pela primeira vez, poder abordar o assunto da violência com ela.
A relação privilegiada e confidencial entre os pacientes e os clínicos é, por vezes, o único espaço em que as condições de confidencialidade e de confiança estão reunidas, de forma a permitir, à vítima, abordar o problema da violência.
Identificar a violência, interpretar os sinais clínicos e permitir à paciente falar da sua situação abre caminho a um acompanhamento médico mais focalizado e pragmático. Uma intervenção sistematizada, especializada e rápida, bem como a criação de protocolos de intervenção claramente definidos irão facilitar a resposta às necessidades das mulheres, bem como a recolha de dados fidedignos que são fundamentais para a intervenção de outros profissionais como, por exemplo, as polícias e os tribunais.
Os actos de violência tanto podem ocorrer nas primeiras fases da relação ou apenas passados alguns anos de vida em comum. Em alguns casos, há períodos de «paz» intercalados com períodos de violência. Noutros casos, as mulheres são alvo de violência dia após dia.
É fundamental que se reconheça o perigo que as mulheres correm e tomar as devidas medidas para garantir a sua protecção e segurança.
A violência contra as mulheres é um problema extremamente complexo. A diversidade de formas que a violência pode tomar constitui, por si só, um problema acrescido. Da sua «invisibilidade» ao homicídio existe um espectro muito variado, tecido e desenhado pelo agressor, que pode levar anos a ser detectado.
Tal realidade significa que cada situação requer um tipo de apoio particular e, em muitos casos, é necessário envolver muitas pessoas, muitos profissionais e diversas instituições.
Apoiar mulheres sobreviventes de violência exige interdisciplinaridade e cooperação, de forma a garantir a máxima segurança e protecção das mulheres e das suas crianças.
Alguns princípios de acção
1. Protecção e segurança
Toda a mulher tem o direito à integridade da sua pessoa, liberdade e segurança, bem como a uma vida sem qualquer forma de violência ou medo de violência. O objectivo primordial das intervenções deve ser salvaguardar a segurança imediata e duradoura das mulheres e seus filhos.
2. Responsabilidade
Nenhuma mulher «merece» ser sujeita a actos violentos e nunca pode haver justificação para tais actos. Um acto de violência cometido contra uma mulher é um crime punível por lei e deve lidar-se com ele como tal. Um acto de violência nunca é susceptível de ser justificado e a responsabilidade é sempre da pessoa que o comete. Os homens violentos devem assumir as consequências dos seus actos. As abordagens de aconselhamento ou terapia, que tendem a exonerar os perpetradores das suas responsabilidades, que minimizam a gravidade das suas ofensas e que os aliviam da sua responsabilidade, não são úteis.
3. Empowerment
A intervenção deve fortalecer e apoiar as mulheres maltratadas e os seus filhos. Pretende-se que este apoio as ajude a construir uma nova vida, consoante o que elas determinarem e decidirem para si próprias.
4. Complexidade
A violência contra as mulheres ocorre em todas as classes sociais e em todas as culturas. No planeamento e no decorrer da intervenção, é importante ter em atenção factores como o meio social, idade, deficiências, a situação da mulher migrante, etc.
5. Responsabilidade social
Como membros de uma sociedade, todos nós temos a responsabilidade de eliminar a violência contra as mulheres. Esta violência acabará apenas quando a sociedade deixar de a tolerar.
É com base nestes pressupostos de intervenção que a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) actua, no apoio directo a mulheres e crianças sobreviventes de violência disponibilizando, apoio especializado nas diversas áreas, consideradas como prioritárias pelas mulheres, para que estas retomem com a maior brevidade a sua autonomia e o controlo sobre a sua própria vida.
DR.ª RAQUEL VIEITAS CARDOSO
Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV)
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