No momento em que escrevo este artigo a pediatria portuguesa está no centro de um debate, infelizmente pouco participado, que tem na Carta Hospitalar apresentada pela Alta Autoridade (1) e, colateralmente, na legislação que reorganiza os cuidados de saúde primários (2), alguns dos seus pólos.
Este país tem hoje 1 874 754 residentes com menos de 17 anos, e esse número, segundo as previsões, diminuirá nos próximos anos. A natalidade baixou substancialmente, compensada pelo aumento da população emigrante.
As taxas de mortalidade infantil, neonatal, e de 1 aos 4 anos em Portugal continuam a baixar e são, habitualmente, apresentadas com orgulho e como prova de sucesso de políticas reformistas no sector materno-infantil, que datam dos anos 80,mas não tiveram o acompanhamento e a monitorização exigível nem intervenções equivalentes nos outros sectores da saúde da criança e do adolescente.
Em 2005, existiam em Portugal cerca de 1400 pediatras, dos quais 1/3 com mais de 60 anos. O número de jovens médicos no internato de pediatria permite substituir, sem sobressalto, os que cessarão a actividade. O ratio é de 1 pediatra para 1 100 crianças, próximo do dos países europeus, mas muito desequilibrado na sua distribuição geográfica.
A população de Lisboa tem muito mais pediatras, muito menos Médicos de Família e menos Centros de Saúde que o resto do país (3). Esta situação excepcional teve, pelo menos, duas consequências: para os que não vêm para lá do vale do Tejo, criou uma falsa imagem dos recursos disponíveis e a ilusão de que os especialistas em pediatria seriam capazes e suficientes para assegurar, na totalidade, os cuidados de saúde.
Aos investidores deu uma margem de oportunidade para o investimento, aproveitada, historicamente pelo pediatra de consultório e, na actualidade, por uma onda de empresas privadas ligadas aos bancos e seguradoras que, sempre com a protecção estatal, assalariou a maior parte dos profissionais que recruta nos hospitais do SNS.
Entretanto, e apesar das distorções criadas pelo crescimento de um sector privado, o modelo assistencial definido pelo SNS entrega os cuidados de saúde primários ao médico de família.
Mais de 90% das consultas são realizadas nos centros de saúde pelos médicos de família e, os dados disponíveis permitem, segundo alguns, concluir que este sistema é eficaz e eficiente. Mas, neste início do milénio, a reflexão sobre o tipo de médico de que as crianças necessitam, das suas competências, dos saberes que deve dominar, do treino que lhe é exigido – e que alguns lançaram em tempo apropriado – está por terminar e, com ela, uma resposta satisfatória a esta questão.
Os pediatras estão sobretudo concentrados nos hospitais. Ao longo dos últimos anos a pediatria desenvolveu áreas com técnicas e saberes específicos. A Sociedade Portuguesa de Pediatria conta actualmente com 15 secções em actividade, reflectindo várias subespecialidades, que a Ordem do Médicos, com a habitual lentidão, vai reconhecendo.
Os Serviços de Pediatria são, agora, dominados pelo modelo da compartimentação subespecialista, que ouve pouco, pede muitos exames e parece detestar o objecto.
Importa contrariar este modelo patológico através de uma cultura e de uma organização que preservem uma visão global da criança, nomeadamente através da exigência de contratação de um núcleo duro de pediatras gerais para os serviços de urgência, internamento e ambulatório de referência, bem como de cuidados continuados, sobretudo para os portadores de patologia crónica, que reduzam ao mínimo o tempo de internamento, encarado sempre como uma descontinuidade nociva à estabilidade e ao desenvolvimento.
A comunicação entre os médicos de família, nos Centros de saúde, e os pediatras hospitalares, é vital e passa por soluções de articulação que algumas regiões desenvolveram, mas que, infelizmente, a legislação mais recente (2), inspirada pela Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários, menosprezou.
A sociedade ocidental, em crise regressiva, gosta de declarar o seu apreço à infância, e os temas infantis parecem ocupar um lugar de relevo. É preciso que esta prioridade declarada tenha reflexos nas decisões. Que os critérios de financiamento dos serviços e hospitais respeitem a circunstância pediátrica.
Que o Programa Nacional de Saúde não se limite a declinar metas relativas à saúde da criança e do adolescente, mas tenha meios para as levar a cabo e modo de as controlar, nomeadamente através de um Alto Comissário adjunto ou da revitalização da Comissão Nacional para a Saúde da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à sua composição e funções.
Tal como exige estar presente onde se decida da saúde da criança também a Pediatria tem de estar aberta aos outros profissionais que dela se ocupam. À enfermagem, praticando nos locais de trabalho os estilos de cooperação e complementaridade que se defendem para o exterior.
Aos profissionais de outras áreas: psicólogos, nutricionistas, fisiatras, terapeutas, educadores, assistentes sociais, técnicos de saúde, directa ou indirectamente implicados no bem-estar da criança e do adolescente. Tem que mergulhar na sociedade. Estar aberta à diferença, das novas famílias, das crianças emigrantes, das crianças negligenciadas ou vítimas de violência.
A realização em Outubro deste ano do congresso da Sociedade Portuguesa de Pediatria, escolhendo como temas transversais o desporto, o medicamento e o comportamento, com mais de 60% de conferencistas provenientes destas áreas afins à pediatria médica, será um bom momento para avaliar os ventos que sopram, e em que direcção, na pediatria portuguesa.
(1) No site do Alto Comissariado para a Saúde (http://www.acs.min-saude.pt/2008/04/04/) e no da SPP (www.spp.pt), proposta da Comissão Nacional da Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA) para a Carta Hospitalar de Pediatria
(2) Decreto – Lei nº 28/2008
(3) José Carlos Peixoto, comentário no site da SPP, http://www.spp.pt/noticias/default.asp?IDN=46&op=2&ID=132
Dr. Luís Januário,
Presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria
Saúde em Revista