O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Henrique Barros, que esteve na sessão inaugural em representação do Alto Comissariado da Saúde, admitiu que o actual plano de Luta contra o VIH falhou e que será apresentado um novo plano a discussão pública no próximo dia 1 de Dezembro.
A palestra inaugural do VIII Congresso Nacional de Doenças Infecciosas e 6º Congresso Nacional sobre SIDA, os dois congressos que estão a decorrer sob programa único no Porto Sheraton Hotel, alertou para os principais problemas que ameaçam a saúde pública em Portugal, no que se refere às doenças infecciosas mais conhecidas e às emergentes, onde se insere a chamada “gripe das aves”.
Entre as individualidades que discursaram na sessão inaugural esteve o Director-Geral da Saúde, Francisco George, e Henrique Barros, em representação do Alto Comissariado da Saúde e Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA. Os dois presidentes dos congressos, Prof. Mota Miranda e António Vieira, apresentaram os temas das mais de 50 apresentações que vão ter lugar nos quatro dias do programa, e falaram da realidade portuguesa no que se refere a patologias como o VIH/SIDA, tuberculose e Hepatites B e C.
Na palestra inaugural foi apresentado por Henrique Barros um esboço do que será o novo documento Plano Nacional de Saúde. As estratégias gerais apontam para uma “abordagem programática aos problemas, com base em settings, e prioridade aos mais pobres”.
Foram ainda apresentados pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA alguns dados referentes ao VIH em Portugal. Numa altura em que os rastreios não estão generalizados e que os números oficiais pecam por defeito, é preocupante o alastrar da infecção no nosso país: entre 2002 e 2004 foram internadas 13 517 pessoas, 60% na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Como prioridades para a acção de combate, Henrique Barros defende que se deve “actuar sobre todos os níveis do Sistema Nacional de Saúde; actuar com a sociedade civil e actuar com os diversos sectores da sociedade e Ministérios”.
Os discursos da sessão inaugural foram dissonantes em conteúdo, sobretudo no que diz respeito a um tema que tem marcado a actualidade noticiosa sobre Saúde em Portugal: a redução nos gastos com medicamentos nos hospitais e a limitação na introdução das terapias mais recentes para o tratamento. Este congresso reúne cerca de 500 especialistas nas patologias que poderão ser as mais afectadas com as medidas anunciadas pelo Governo.
António Vieira, presidente do Congresso afirmou que “em nome das melhores soluções para os infectados VIH, ou para os doentes com SIDA” torna-se pertinente “a recusa em aceitar constrangimentos no acesso a quaisquer medicamentos anti-retrovíricos, particularmente os de última geração, imprescindíveis nas fases mais avançadas da doença.
Queremos ser um país do primeiro mundo em cuidados de saúde”, afirmou o médico António Vieira, acrescentando a necessidade de se saber assegurado “o acesso às novas armas terapêuticas, desde que cientificamente comprovadas, sem restrições burocrático-económicas”.
António Vieira diz que a classe médica percebe a “necessidade de restrições financeiras” na actual fase da vida pública do País, mas que sabe equacionar prioridades e que “a vida é prioridade. Só o investimento na Prevenção com sucesso, é que fará, à distância, inverter a escalada dos custos com a terapêutica”.
O médico defende ainda que Portugal deve, neste contexto, permanecer socialmente solidário, assegurando-se o acesso à medicação comparticipada a 100% e que a prescrição da medicação anti-retrovírica deve ser reservada a médicos especializados na área, de modo a que se possa assegurar que “o diagnóstico, prescrição e seguimento continuado dos indivíduos infectados pelo VIH, se processa de acordo com as normas de boas práticas” e uma medicina de qualidade.
Mota Miranda, professor especializado em infecciologia e presidente do congresso referiu que “nas últimas décadas foram impressionantes os progressos científicos obtidos na área da Infecciologia, como também foi relevante a modificação do panorama epidemiológico das doenças infecciosas e a repercussão económica inerente à prestação de cuidados de saúde a esses doentes”.
Actualmente, as doenças infecciosas constituem a primeira causa de mortalidade em crianças e adultos jovens, estimando-se esse número em cerca de 1700 mortes por hora.
Apesar dos avanços científicos e tecnológicos, Mota Miranda alerta para o “recrudescimento de antigas doenças infecciosas, incluindo a tuberculose, a doença infecciosa curável que mais mata no mundo, estimando-se que cerca de dois milhões de pessoas morram por ano.
Além disso, cerca de um terço da população mundial (2 biliões de pessoas) encontra-se infectado pelo bacilo de Koch e, a qualquer momento, pode desenvolver a doença e tornar-se contagioso”.
Em Portugal, e apesar da diminuição progressiva da sua incidência, “a tuberculose é um grave problema de saúde pública” diz Mota Miranda, acrescentando que o nosso país “é um dos países da União Europeia que apresenta a taxa de casos notificados mais elevada, duas a três vezes superior à maioria dos restantes países. Em 2005, a incidência da tuberculose foi de 31/100000 habitantes.
O distrito do Porto é o que apresenta a maior taxa de incidência (54/100000) e, juntamente com o de Lisboa e Setúbal, são os que registam maior número de casos (60%), reflexo da sua associação à SIDA, toxicodependência, imigração, reclusão e pobreza. Do mesmo modo, Portugal é o país da Europa ocidental que apresenta a taxa mais elevada de tuberculose multi-resistente, o que reflecte o fracasso dos programas de luta contra a tuberculose”.
Como motivos para o fracasso na luta contra as doenças infecciosas, Mota Miranda refere “a falta de vontade e de compromisso político para aprovação e cumprimento rigoroso de programas de controlo dessas doenças, a má organização e a incapacidade da sua implementação, o financiamento inadequado, a inadequação das instituições que possibilitem um tratamento adequado e com minimização de riscos para os profissionais de saúde e para a saúde pública, a falta de planeamento adequado de recursos humanos e o deficiente apoio psicossocial e familiar”.
Até ao próximo dia 11 de Outubro, mais de 50 palestrantes vão debater vários temas, como por exemplo a situação da infecção VIH/SIDA e da tuberculose em Portugal, Hepatites B e C, infecções sistémicas graves, resistência aos antimicrobianos, doenças do viajante, e doenças emergentes, entre as quais a Gripe aviária e a eventualidade de ocorrência de Gripe pandémica.
Os dois congressos, que decorrem em simultâneo e sob um programa único, são uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Doenças Infecciosas e da APECS (Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da SIDA).
O patrocínio científico foi concedido pelo Alto Comissariado da Saúde, Ordem dos Médicos, Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Hospital de São João e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Estes congressos são uma organização conjunta da APECS e do Serviço de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Hospital de S. João.
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