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Sida ainda alimenta preconceitos

15 Dezembro, 2008 0


Quando uma pessoa é infectada por um doente que conhece o seu estado de saúde quais os procedimentos legais?

Diz o artigo 283º do Código Penal que “quem propagar doença contagiosa (…) e criar perigo para a vida ou para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos”.

Uma prostituta infectada que não utiliza medidas de protecção pode ser punida por lei?

Neste caso, a lei determina que quem recorre aos serviços de prostitutas deverá tomar medidas preventivas. “Ninguém poderá comprovar se foi determinada prostituta a responsável pela aquisição de determinada infecção”, assegura Paulo Sancho.

 

Medidas de combate ao vírus VIH/Sida em Portugal

– Transmissão mãe/filho: a Direcção-Geral de Saúde implementou, em 2004, um programa de rastreio a todas as mulheres grávidas ou que pretendam engravidar, no sentido de identificar eventuais situações de infecção por VIH e contágio para o feto.

– Contágio entre toxicodependentes: em 1993, foi colocado em marcha o programa de Troca de Seringas nas farmácias. Segundo dados da Agência Lusa, obtidos junto da Associação Nacional de Farmácias, os 42 milhões de seringas já recolhidas evitaram perto de 7 mil infecções.

– Testes gratuitos: A Ministra da Saúde anunciou, recentemente, que a partir de 2009 os testes do VIH/Sida serão disponibilizados de forma totalmente gratuita em hospitais e Centros de Saúde. Esta medida implica a anulação do valor da taxa moderadora que vigorava até agora.

História de um vírus

No início da década de 80, “a Sida é reconhecida, aquando do aparecimento dos primeiros casos nos Estados Unidos da América”, diz António Mota Miranda. Mais tarde, em 1983, dois investigadores franceses, Montagnier e Barré-Sinoussi, identificam o VIH-1 e, anos mais tarde, o VIH-2. De acordo com o infecciologista, suspeita-se que a origem destes vírus remonte à década de 40 do século passado. “Hoje sabe-se que os vírus da imunodeficiência humana terão sido transmitidos de uma espécie de macacos [símios] para o homem, por mecanismos ainda desconhecidos, na África Central. Mas, como sofreu uma adaptação ao hospedeiro humano, os símios já não representam perigo de contágio para o homem”, explica.

Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde de 2007, estima-se que 33,2 milhões de pessoas em todo o mundo estejam infectadas.

A partir do momento em que se adquire o vírus da imunodeficiência humana (VIH) até à altura em que a Sida se desenvolve podem decorrer, em média, entre 8 a 11 anos

“Os seropositivos, como qualquer cidadão em geral, têm o direito de não serem discriminados, pelo que, independentemente do estado de saúde, deve ser sempre respeitado o regime de igualdade”, diz Paulo Sancho

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